Taxas

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS R$ 50,00UNIDADE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA R$ 100,00UNIDADE
CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA R$ 8,00CÓPIA
CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCERR$ 0,50CÓPIA
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO R$ 11,01DOCUMENTO
FORNECIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA R$ 27,52DOCUMENTO
AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA – OBRA/EVENTO R$ 134,54DIÁRIA
SERVIÇO DE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA – GUARNIÇÃO DE SERVIÇO R$ 134,54HORA/TRABALHO
CÓPIA DE PROJETO DE ENGENHARIA R$ 26,91CÓPIA DIGITAL
PROJETO DE SINALIZAÇÃO R$ 201,81HORA/TRABALHO
PARECER TÉCNICO SOBRE PEQUENO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO R$ 672,71PARECER
PARECER TÉCNICO SOBRE MÉDIO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO R$ 2.696,86PARECER
PARECER TÉCNICO SOBRE GRANDE PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO R$ 6.752,89PARECER
TAXA DE EXPEDIENTE R$ 20,00PROCESSO
TAXA DE EXPEDIENTE/OUTRA UF R$ 83,70PROCESSO
ABERTURA DE PROCESSO 1ª HABILITAÇÃO (UMA CATEGORIA) R$ 135,00HABILITAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO 1ª HABILITAÇÃO (DUAS CATEGORIAS) R$ 185,00HABILITAÇÃO
PROCESSO DE ADIÇÃO DE CATEGORIA R$ 311,96HABILITAÇÃO
PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA R$ 311,96HABILITAÇÃO
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE CNH (UMA CATEGORIA) R$ 67,27SERVIÇO
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE CNH (DUAS CATEGORIAS) R$ 67,27SERVIÇO
EMISSÃO DE 2ª VIA DA CNH R$ 220,47CONDUTOR
EMISSÃO DE LADV R$ 50,00APRENDIZ
EMISSÃO DE CNH – PAPEL DE SEGURANÇA R$ 220,47HABILITAÇÃO
EMISSÃO DE PID R$ 350,00HABILITAÇÃO
EMISSÃO DE 2ª VIA DE RENACH R$ 25,00HABILITAÇÃO
APLICAÇÃO DE EXAME TEÓRICO R$ 50,00EXAME
APLICAÇÃO DE EXAME PRÁTICO R$ 132,08EXAME
EXAME POR JUNTA PSICOLÓGICA R$ 360,00EXAME
EXAME POR JUNTA MÉDICA R$ 360,00EXAME
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO RENACH R$ 220,47REGISTRO
REABILITAÇÃO DE CNH R$ 500,00HABILITAÇÃO
AVERBAÇÃO DA HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA R$ 569,72HABILITAÇÃO
DESMATRÍCULA DE CFC R$ 50,00HABILITAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DE CNH R$ 50,28AUTORIZAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO DE CONDUTOR R$ 220,47TRANSFERÊNCIA
CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR R$ 300,00CURSO
CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE – POR GUIA DE INFORMAÇÃO OU DE RECOLHIMENTO R$ 5,88CÓPIA
IMPRESSÃO DE CONSULTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO R$ 5,88CÓPIA
CERTIFICADO DE BAIXA NO CADASTRO DE VEÍCULO R$ 150,97VEÍCULO
EMISSÃO DE 1ª OU 2ª VIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULO – CRV R$ 126,00VEÍCULO
CURSO PREVENTIVO PARA CONDUTOR – EAR R$ 300,00HABILITAÇÃO
EMISSÃO DA 2ª VIA DE AUTORIZAÇÃO (TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, DE OPERÁRIO E OUTRAS) R$ 70,96VEÍCULO
AUTORIZAÇÃO ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DE PLACA DE EXPERIÊNCIA R$ 200,00VEÍCULO
CANCELAMENTO DE PRIMEIRO REGISTRO R$ 500,00VEÍCULO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTOR R$ 300,00HABILITAÇÃO
EXAME PSICOLÓGICO – DETRAN R$ 120,00EXAME
EXAME MÉDICO – DETRAN R$ 120,00EXAME
RETESTE DE EXAME MÉDICO/PSICOLÓGICO CREDENCIADO R$ 120,00HABILITAÇÃO
EXPEDIÇÃO E 2ª VIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOCRLVe R$ 36,41VEÍCULO
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, CERTIDÃO, NADA CONSTA E DECLARAÇÕES DIVERSAS R$ 50,00SERVIÇO
EMISSÃO DA 2ª VIA DE ATPVe R$ 132,00SERVIÇO
EMISSÃO DE CRLVe R$ 25,20SERVIÇO
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA (CREDENCIADA PARA SERVIÇO DE CARÁTER NOTARIAL, REGISTRAL E OFÍCIOS DE NOTAS) R$ 25,20PROCESSO
EMISSÃO DE REGISTRO, MATRÍCULA E CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ESTRANGEIRO R$ 395,00SERVIÇO
CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM – CONDUTOR – EAR R$ 300,00HABILITAÇÃO
REMOÇÃO DE MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, MOTONETA OU QUADRICICLO PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 120,95VEÍCULO
REMOÇÃO DE REBOQUE OU “SIDE-CAR” PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 120,95VEÍCULO
REMOÇÃO DE AUTOMÓVEL OU CAMIONETA PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 220,90VEÍCULO
REMOÇÃO DE CAMINHONETE OU UTILITÁRIO PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 320,88VEÍCULO
REMOÇÃO DE CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR, TRATOR, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA OU DE TERRAPLANAGEM PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 1.200,48VEÍCULO
REMOÇÃO DE SEMIRREBOQUE, TRAILER, MOTO-CASA OU MOTOR-HOME PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) R$ 1.200,48VEÍCULO
REMOÇÃO DE QUALQUER VEÍCULO PARA O DEPÓSITO A PARTIR DE 25 KM DA BASE POR KM EXCEDENTE R$ 6,00KM EXCEDENTE
DIÁRIA EM DEPÓSITO DE MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, MOTONETA OU QUADRICICLO R$ 20,60DIÁRIA
DIÁRIA EM DEPÓSITO DE AUTOMÓVEL OU CAMIONETA R$ 45,99DIÁRIA
DIÁRIA EM DEPÓSITO DE CAMINHONETE OU UTILITÁRIO R$ 55,39DIÁRIA
DIÁRIA EM DEPÓSITO DE CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR, TRATOR, EQUIPAMENTO AGRÍCULA OU DE TERRAPLANAGEM R$ 82,77DIÁRIA
DIÁRIA EM DEPÓSITO DE SEMIRREBOQUE, TRAILER, MOTOR-CASA OU MOTOR-HOME R$ 75,57DIÁRIA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO RENAVAM R$ 181,16VEÍCULO
REGISTRO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM – PRIMEIRO EMPLACAMENTO R$ 185,00VEÍCULO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE R$ 133,55VEÍCULO
TRANSFERÊNCIA DE UF R$ 143,55VEÍCULO
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PROVENIENTE DE OUTRO MUNICÍPIO R$ 133,55VEÍCULO
TAXA DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO R$ 47,10VEÍCULO
BAIXA DE VEÍCULO R$ 133,30VEÍCULO
MUDANÇA DE CATEGORIA R$ 123,55VEÍCULO
MUDANÇA DE CARACTERÍSTICA R$ 123,55VEÍCULO
ALIENAÇÃO/DESALIENAÇÃO (BASE LOCAL) R$ 50,55VEÍCULO
LICENCIAMENTO ANUAL R$ 128,54VEÍCULO
CERTIDÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS R$ 50,00VEÍCULO
REGISTRO DE CONTRATO DE VEÍCULOS R$ 323,93VEÍCULO
REBAIXAMENTO DE CATEGORIA (PRESENCIAL POR AGENDAMENTO) R$ 220,47PROCESSO
ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE CRNTRC R$ 41,55VEÍCULO
REGISTRO DE MATRÍCULA DE ALUNO EM CFC R$ 30,00HABILITAÇÃO
ACC E TESTE PRÁTICO DE ACC R$ 132,00HABILITAÇÃO
VISTORIA – MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, MOTONETA, TRICICLO OU QUADRICICLO R$ 99,83VEÍCULO
VISTORIA – AUTOMÓVEL OU CAMIONETA R$ 124,80VEÍCULO
VISTORIA – CAMINHONETE OU UTILITÁRIO R$ 149,76VEÍCULO
VISTORIA – CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÕNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR, REBOQUE, SEMIR-REBOQUE, TRATOR, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA OU DE TERRAPLANAGEM R$ 187,20VEÍCULO
VISTORIA FORA DE CIRETRAN ATÉ 25 KM R$ 314,10VEÍCULO
VISTORIA FORA DE CIRETRAN A PARTIR DE 25 KM DA BASE POR KM EXCEDENTE R$ 6,00KM  EXCEDENTE
VISTORIA LACRADA – MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, MOTONETA, TRICICLO OU QUADRICICLO R$ 262,08VEÍCULO
VISTORIA LACRADA – AUTOMÓVEL OU CAMINHONETE R$ 293,28VEÍCULO
VISTORIA LACRADA – CAMIONETA OU UTILITÁRIO R$ 305,76VEÍCULO
VISTORIA LACRADA – CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR, REBOQUE, SEMIRREBOQUE, TRATOR, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA OU DE TERRAPLANAGEM R$ 330,71VEÍCULO
VISTORIA LACRADA FORA DO CIRETRAN ATÉ 25 KM R$ 524,16VEÍCULO
VISTORIA LACRADA FORA DE CIRETRAN A PARTIR DE 25 KM DA BASE POR KM EXCEDENTE R$ 6,00VEÍCULO
COMUNICADO DE VENDA INCLUSÃO R$ 30,00VEÍCULO
CANCELAMENTO DO COMUNICADO DE VENDA R$ 143,55VEÍCULO
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR R$ 70,65VEÍCULO
RETIRADA DE EAR R$ 50,00SERVIÇO
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO R$ 50,00VEÍCULO
RELATÓRIO DE PESQUISA CADASTRAL – POR TELAR$ 7,55VEÍCULO
AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE PLACA AVULSA 2ª VIA R$ 17,26VEÍCULO
REMESSA DE RECURSO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU PENALIDADE DE OUTRA UF R$ 139,39VEÍCULO
AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO OU REGRAVAÇÃO DE CHASSI R$ 65,96AUTORIZAÇÃO
INTENÇÃO DE VENDA R$ 24,22VEÍCULO
CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE VENDA R$ 108,97VEÍCULO
TROCA DE PLACA – MERCOSUL R$ 89,52VEÍCULO
DESBLOQUEIO JUDICIAL PARA EMISSÃO DE CRVL-e R$ 45,28VEÍCULO
DESBLOQUEIO DE CNH APÓS O FIM DO PRAZO DE BLOQUEIO R$ 100,00HABILITAÇÃO
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO – BAIXA DE RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUTÁRIA OU COMUNICADO R$ 50,31VEÍCULO
VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CREDENCIADA PARA QUALQUER FIM (ATÉ 50 KM DA SEDE) R$ 301,94VISTORIA
VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CREDENCIADA PARA QUALQUER FIM (MAIS DE 50 KM DA SEDE) R$ 527,85VISTORIA
CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO/ALTERAÇÃO NO REGISTRO – CREDENCIADA PESSOA JURÍDICA R$ 1.509,70PESSOA JURÍDICA
CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO/ALTERAÇÃO NO REGISTRO – CREDENCIADO PESSOA FÍSICA R$ 350,00PESSOA FÍSICA
CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FINANCEIRA/ REGISTRADORA DE CONTRATO OU OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO R$ 3.500,00PESSOA JURÍDICA
CADASTRO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DADOS DO INSTRUTOR, DIRETOR GERAL OU DIRETOR DE ENSINO DE CFC R$ 120,00PROFISSIONAL
CADASTRAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DE CFC R$ 120,00VEÍCULO
TAXA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO DO DETRAN/AP (CREDENCIADA PF/PJ) R$ 25,20POR PROCESSO
EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIFICADO DE CURSO R$ 45,28PROCESSO
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CFC FORA DE SEDE (MAIS DE 50 KM DA SEDE) R$ 800,00AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE CSV R$ 131,56PROCESSO
DILAÇÃO DE PRAZO EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO R$ 150,00PROCESSO
VINCULAÇÃO/DESVINCULAÇÃO DE INSTRUTOR E DIRETOR DE CFC R$ 50,00INSTRUTOR
VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CREDENCIADA (EXCEDENTE) R$ 250,17PROCESSO
ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR INVENTÁRIO R$ 295,77PROCESSO
INCLUSÃO DE CURSOS ESPECIAIS – PRONTUÁRIO CONDUTOR – EAR R$ 50,00CURSO
REABERTURA DE PROCESSO DE 1ª HABILTAÇÃO PRESCRITO R$ 120,00PROCESSO
REBAIXAMENTO DE CATEGORIA A PEDIDO R$ 350,00PROCESSO
RETORNO A CATEGORIA ANTERIORMENTE REBAIXADA R$ 350,00PROCESSO
EXPEDIÇÃO DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PPD R$ 220,47CONDUTOR
TAXA DE ANOTAÇÃO, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO DE RELATÓRIO DE AULAS PELO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN/AP (CREDENCIADA PJ) R$ 9,99PROCESSO
TAXA POR CAUTELA DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO DO DETRAN/AP ATÉ 100 UNIDADES R$ 12,00POR UNIDADE
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