O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 0489/2020-DETRAN, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 002/2021-CPL/DETRAN, referente ao Processo nº 014.016883/2019, Aquisição de materiais e dispositivos auxiliares para sinalização temporária em operações de fiscalização de trânsito visando atender as necessidades desta autarquia e ao convênio nº 001/2015 DETRAN/AP X Polícia Militar-PMAP tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, sob forma de execução INDIRETA, em regime de Empreitada por Preço Unitário com seleção mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e especificações constantes no ANEXO I do Termo de Referência, que integra o Edital. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, da Lei n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (L8078 – CDC), e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: No endereço eletrônico: https: www.licitacoes-e.com.br, até as 10h00min do dia 16 de julho de 2021. (horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16/07/2021 às 10h15min.

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Obs: Solicitações de esclarecimentos acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico cpl@detran.ap.gov.br

Macapá-AP, 06 de julho de 2021.

Luane Priscila Ferreira Oliveira de Paula

Pregoeira/DETRAN-AP